EJ TRT6

TRANSPORTE FACILITARÁ DESLOCAMENTO PARA LANÇAMENTO DA REVISTA

Por ter um número limitado de vagas em seu estacionamento, a Escola Judicial colocará à disposição 2 (duas) vans, que vão realizar os deslocamentos dos interessados entre a Encruzilhada e o Tribunal. Os transportes partirão, a partir das 15h30, do estacionamento do Cais do Apolo.

A solenidade, aberta à participação de magistrados e servidores, será realizada no dia 05 de março, às 16h, na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6), no bairro da Encruzilhada.

Os interessados deverão confirmar presença por telefone: (81) 3242-0206. A palestra conta com o apoio institucional da Esmatra VI.

ESTÊVÃO MALLET NO LANÇAMENTO DA REVISTA DO TRT6

O lançamento da 36ª edição da Revista do TRT6 contará com a presença do jurista, advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Estevão Mallet, que vai proferir a palestra “Tutela Coletiva dos Interesses Individuais Homogêneos”. A solenidade, aberta à participação de magistrados e servidores, será realizada no dia 05 de março, às 16h, na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6), no bairro da Encruzilhada. Os interessados deverão confirmar presença por telefone: (81) 3242-0206. A palestra conta com o apoio institucional da Esmatra VI.

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região é uma obra consagrada no meio jurídico-acadêmico pernambucano, constituindo-se num importante veículo para divulgação do pensamento doutrinário, notadamente ao enfrentar temas contemporâneos de Direito e Processo do Trabalho. Nesta 36ª edição – na qual a obra passa a ter a coordenação editorial da Escola Judicial (EJ-TRT6) – a revista apresenta algumas novidades.

A primeira delas, um novo “layout” gráfico, conferindo modernidade e garantindo uma leitura mais fácil a prazerosa, obtida a partir de um novo dimensionamento das páginas e dos tipos gráficos. Outra inovação fica por conta da recém-criada seção “Trabalhos do Meio Científico”, abrindo espaço para a multidisciplinaridade dos temas abordados. A parte doutrinária, por sua vez, vem enriquecida por 10 excelentes artigos, com trabalhos de conceituados juristas brasileiros e do exterior, a exemplo de Estêvão Mallet, que reúne apontamentos sobre vários aspectos do direito à intimidade no âmbito do contrato laboral, e do professor peruano Teodosio Palomino, que enfoca o direito internacional e trafega por outras áreas do conhecimento para tratar do caráter inderrogável das normas de Direito do Trabalho.

Pela primeira vez a publicação registra, na íntegra, a atual jurisprudência sumulada do TRT da Sexta Região e são reproduzidos alguns acórdãos e sentenças que servem como exemplo da densidade jurídica e boa qualidade das decisões proferidas na instituição. Por fim, um pequeno relatório registra as atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) ao longo de pouco mais de um ano de existência.

Confira a relação dos artigos selecionados pelo Conselho Editorial da Revista, e seus respectivos autores:

1. APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO À INTIMIDADE NO ÂMBITO DO CONTRATO DE TRABALHO (Estevão Mallet)
2. O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA ESPECÍFICA: LIDE TRABALHISTA E OBRIGAÇÃO DE EMPREGADOR INFORMAR DADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL (Ana Maria Aparecida de Freitas)
3. A REDUÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO COMO UM DOS PARADIGMAS DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA (Eneida Melo Correia de Araújo)
4. INDEROGABILIDAD DE LAS NORMAS DEL DERECHO DEL TRABAJO (Teodósio A. Palomino)
5. DIES A QUO PARA A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC E MULTA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL (Tereza Aparecida Asta Gemignani)
6. OS DIREITOS SOCIAIS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL (José Soares Filho)
7. A TUTELA MANDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA (Sergio Torres Teixeira, Maria Rita Dias Ramalho e Raiana Baros Mendonça Salsa)
8. ALGUNS ARGUMENTOS EM PROL DA IDÉIA DE QUE O TRABALHADOR RURAL QUE RECEBE POR PRODUÇÕ FAZ JUS AO RECEBIMENTO DA PRÓPRIA HORA + ADICIONAL, SE TRABALHAR EM REGIME EXTRAORDINÁRIO (Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani)
9. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO (José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva)
10. O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO FORMA DE GARANTIR O GOZO DO INTERVALO INTRAJORNADA (Talita Rodrigues Mendonça)

Seção Trabalho do Meio Científico:
1. A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES PERIÓDICOS BUCAIS NA SAÚDE DO TRABALHADOR (Ana Cláudia Melo Cavalcanti de Sá)

Publicado em 25/02/2010.

ESCOLA JUDICIAL APOIA SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ESMATRA6

Contando com o apoio institucional da Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6), a ESMATRA VI promove nas próximas segunda e terça (dias 08 e 09 de fevereiro) um seminário para debater novos temas do direito trabalhista contemporâneo. O evento, que marca a abertura do curso de Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho, terá início às 19h, no auditório da Faculdade Boa Viagem (FBV – Campus Ipsep).

O seminário terá como palestrantes a juíza Ana Maria Aparecida de Freitas, o juiz Hugo Cavalcanti de Melo Filho, o professor Fábio Túlio Barroso, o juiz Rodolfo Pamplona e o professor Ivo Dantas. Na ocasião, também será feito o lançamento do livro “Neocorporativismo e Concertação Social: Análise Político-Jurídica das Atuais Relações Coletivas de Trabalho no Brasil”, vencedor do Concurso de Monografias 2009 promovido pela ESMATRA VI.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3241-8705.

Publicado em 04/02/2010.

ESCOLA JUDICIAL REFORMA SALA E PROGRAMA LANÇAMENTO DA REVISTA DO TRT6

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6), passou por uma pequena reforma durante o recesso forense 2009/2010. O objetivo da intervenção foi realizar melhorias na sala de aula principal da unidade, bem como na secretaria e diretoria. O acesso à sala de aula n. 1 foi alterado, e, para melhorar o isolamento acústico do local, foram construídas paredes divisórias em gesso.

Nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, o diretor da EJ-TRT6, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, comandou a primeira reunião do ano com conselheiros e coordenadores. Participaram do encontro a conselheira desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, o coordenador geral da escola, juiz Agenor Martins Pereira, bem como o coordenador adjunto, juiz Guilherme de Morais Mendonça. Em pauta, entre outros assuntos, os dirigentes programaram o lançamento da edição número 36 da “Revista do Tribunal”.

A “Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região” é uma obra consagrada no meio jurídico-acadêmico pernambucano, constituindo-se num importante veículo para divulgação do pensamento doutrinário, notadamente ao enfrentar temas contemporâneos de Direito e Processo do Trabalho. Nesta 36ª edição – na qual a obra passa a ter a coordenação editorial da Escola Judicial (EJ-TRT6) – a revista apresenta algumas novidades.

A primeira delas, um novo “layout” gráfico, conferindo modernidade e garantindo uma leitura mais fácil a prazerosa, obtida a partir de um novo dimensionamento das páginas e dos tipos gráficos. Outra inovação fica por conta da recém-criada seção “Trabalhos do Meio Científico”, abrindo espaço para a multidisciplinaridade dos temas abordados. A parte doutrinária, por sua vez, vem enriquecida por 10 excelentes artigos, com trabalhos de conceituados juristas brasileiros e do exterior, a exemplo de Estevão Mallet, que reúne apontamentos sobre vários aspectos do direito à intimidade no âmbito do contrato laboral, e do professor peruano Teodosio Palomino, que enfoca o direito internacional e trafega por outras áreas do conhecimento para tratar do caráter inderrogável das normas de Direito do Trabalho.

Publicado em 22/01/2010

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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