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NOTA DE REABERTURA DO FÓRUM ADVOGADO JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO

 
 
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região torna público que no dia 29 de fevereiro de 2016 será reaberto o Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, o qual congrega as Varas do Trabalho do Recife e serviços auxiliares, no imóvel situado na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, n. 4631, Imbiribeira, Recife-PE, CEP 51.150-000. Em virtude dos preparativos para transferência e instalação dos equipamentos, processos físicos, sistemas de informática e link de comunicação para o novo local, será inevitável a suspensão das atividades das unidades judiciárias que estão funcionando no Fórum de Jaboatão dos Guararapes e da Central de Execuções localizada no Edifício Sede do Tribunal e na Rua do Brum, n.107, de acordo com o seguinte:
 
1. O atendimento será suspenso na Central de Execuções (tanto secretaria como arquivo e protocolo), a partir de 1º de fevereiro de 2016, segunda-feira, exceto quanto aos alvarás emitidos até 29 de janeiro de 2016, que continuarão a ser entregues aos beneficiários na Sede do Tribunal, Setor de Autuação, até o dia 26 de fevereiro de 2016;
2. As audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho do Recife, serão suspensos a partir de 11 de fevereiro de 2016, data em que também cessarão as atividades do Núcleo de Distribuições de Mandados Judiciais (NDMJ), da Distribuição/Protocolo do Recife e do Setor de Hasta Pública;
3. Durante a suspensão do atendimento ao público (até a reabertura do Fórum): 
3.1. Os acordos em processos eletrônicos poderão ser realizados junto ao Núcleo de Conciliação de 1º Grau, que permanecerá ativo no Edifício Sede do Tribunal até ulterior deliberação;
3.2. Os atos urgentes serão analisados: (a) pelos Juízes das respectivas Varas, em se tratando de processo eletrônico (conhecimento ou execução) e de processo físico na fase de conhecimento; (b) pelos Juízes da Central de Execuções e do Núcleo de Conciliação de 1º grau, no caso de processo físico em execução; (c) por Juiz designado pela Corregedoria.
 
No dia 29 de fevereiro de 2016 serão retomadas as atividades das Varas do Trabalho no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, concentrando os processos físicos e eletrônicos nas fases de conhecimento e execução, como também os serviços auxiliares.
 
Ficarão suspensos: (a) os prazos dos processos em liquidação e na fase de execução, de 1º a 28 de fevereiro de 2016; (b) os prazos dos processos na fase de conhecimento, até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, de 11 a 28 de fevereiro de 2016.
 
O horário de expediente no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a partir de 29 de fevereiro de 2016, está previsto para 8h às 17h, com atendimento ao público até 14h, ressalvada a possibilidade de alteração posterior pelo Tribunal Pleno, em virtude dos cortes orçamentários.
 
O expediente no Fórum de Jaboatão dos Guararapes voltará a ser, a partir de 22 de fevereiro de 2016, das 8h às 17h, com atendimento ao público até 14h, também ressalvada eventual alteração posterior, em razão da redução orçamentária.
 
Veja Ato Conjunto e Ordem de Serviço que disciplinam a matéria.