Publicada em 28/04/2016 às 08h33 (atualizada há 28/04/2016 - 08:33)
Na manhã dessa quarta-feira (27), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Nise Pedroso participou do seminário “Trabalho Doméstico, sim, com orgulho – pelo reconhecimento social da profissão”, que aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE).
O evento foi promovido pelo Grupo Interinstitucional de Promoção do Trabalho Doméstico Decente, para marcar o Dia Nacional de Luta das Trabalhadoras Domésticas (27 de abril). Durante o seminário, o papel social da trabalhadora doméstica, o enfrentamento da violência no ambiente de trabalho, os direitos previdenciários, o perfil do trabalho doméstico em Pernambuco e as perspectivas para melhorar as condições do trabalho doméstico foram debatidos.
O Brasil é o país com o maior número de empregados domésticos no mundo: são 7,2 milhões, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de acordo com o IBGE, 122 mil em Pernambuco. Os números apontam que 92% dos trabalhadores domésticos são mulheres, ocupação profissional de 5,9 milhões de brasileiras e que possuem nível de escolaridade em média de seis anos e meio. É o que comprova a pesquisa sobre a mulher trabalhadora brasileira, divulgada em março, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Direitos - Carteira assinada, seguro-desemprego, 13° salário, férias, aviso prévio, entre outros direitos, como FGTS, adicional noturno e hora extra que foram conquistados com a promulgação da Emenda Constitucional n°72/2013, a “PEC das domésticas” e regulamentados com a publicação da Lei Complementar n°150, de 1 de junho de 2015. Os avanços na legislação já trouxeram mudanças significativas para o setor, como ganho salarial e garantias trabalhistas, porém, em alguns casos ainda persiste o trabalho infantil e o trabalho análogo ao escravo.
O Simples Doméstico representa mais um ganho para a categoria, pois facilita o envio de informações pelo empregador em relação ao empregado, possibilitando o pagamento de tributos através de um portal único, o eSocial.
História - A escolha do dia 27 de abril é uma homenagem à Santa Zita, que nasceu em 1218, em Lucca, cidade italiana. Ela começou a trabalhar aos 12 anos de idade como empregada doméstica na casa de uma família nobre e como era uma pessoa generosa, gastava o seu próprio salário ajudando aos pobres. Zita morreu em 27 de abril de 1278. Foi canonizada em 1696 pelo Papa Pio XII que a nomeou padroeira das empregadas domésticas.
Texto: Karla Roque (SRTE/PE) e Fábio Nunes (TRT-PE
Foto: Karla Roque (SRTE/PE