Corregedoria destaca controle de prazos e prolação líquida de sentenças pela 1ª VT do Recife

 

 

A 1ª Vara do Trabalho do Recife recebeu, no dia 10 de outubro, a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), que desde maio passado vem dando continuidade aos trabalhos correicionais nas unidades judiciárias da capital. A 1ª VT chegou a ser correicionada em 2015, antes da mudança provisória das VTs para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, que inviabilizou a realização das visitas na maioria delas. 

 

Na visitação deste mês, o corregedor do Tribunal, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, foi recepcionado pela juíza titular Patrícia Pedrosa Souto Maior, no comando da 1ª VT do Recife desde 2013, e pela juíza auxiliar Katharina Vila Nova de Carvalho Oliveira e Silva, que se mostraram solícitas com a equipe da Corregedoria. Os trabalhos, realizados por amostragem nas carteiras da secretaria da VT, revelaram um quadro de conveniente organização e observância no controle dos prazos, assim como uma boa gestão do acervo processual, tanto com relação aos processos físicos, como no que diz respeito aos feitos virtuais (PJe).

 

O corregedor observou que as magistradas que atuam na unidade têm por hábito a prolação de sentenças de forma líquida nos processos que ali tramitam, em ambos os ritos sumaríssimo e ordinário, nos feitos físicos e eletrônicos (PJe). O que, na sua avaliação, facilita bastante o andamento processual quando os feitos atingem a fase de execução do julgado. A correição também destacou positivamente a 1ª VT do Recife pelos prazos para designação de audiências: de acordo com o último levantamento do e-Gestão, o prazo médio desde o ajuizamento da ação até a designação da data para o correspondente julgamento foi inferior a um ano, mais precisamente 359 dias. Prazo bem razoável, em se tratando de um juízo trabalhista da capital.

 

Assim como constatado este ano nas varas visitadas no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a correição destacou o valoroso empenho demonstrado pela equipe, mesmo diante de um panorama repleto de desafios e das contingências vivenciadas no transcorrer do segundo semestre de 2015. Como resultado principal da correição, foi ressaltado o compromisso de todos, magistrados e servidores,  no sentido de alcançar resultados cada vez mais positivos em favor dos jurisdicionados.

 

Na conclusão da resenha de correição na 1ª VT da capital, foram relacionadas três boas práticas: compromisso em devolver as CTPS's no menor prazo possível aos respectivos titulares (em não havendo êxito, já contatado o Ministério do Trabalho a fim de recebê-las, o que evitaria a confecção desnecessária de uma segunda via); em relação aos processos que retornam do Tribunal com reforma, após as devidas adequações dos cálculos de liquidação, a conta já sai desse setor com o correspondente rateio para liberação aos beneficiários do valor existente no depósito recursal; e no tocante às audiências, o Juízo permite a homologação de acordos antecipados, o que otimiza a situação da pauta de audiências.