Publicada em 16/01/2017 às 11h35 (atualizada há 17/01/2017 - 07:55)
Presidente do TRT-PE, desa. Gisane Araújo, abriu oficialmente o evento
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu início, na manhã desta segunda-feira (16), ao 17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), consagrado evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Trabalho. O evento acontece até sexta-feira (20), no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.
Abrindo oficialmente o evento, a presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa de Araújo, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu à direção da Escola que, mesmo com os cortes orçamentários, manteve a excelência e o padrão de qualidade, destacando-se nacionalmente. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão proferiu a palestra “Os desafios atuais do Direito do Trabalho e a jurisprudência do TST”.
Ministro falou sobre os desafios atuais da Justiça Trabalhista
Com mediação do diretor da EJ6, desembargador André Genn de Assunção Barros, o ministro falou sobre paradigmas internacionais do Direito do Trabalho, autonomia sindical, custo da mão de obra no Brasil, competitividade das empresas e modernização da legislação previdenciária e trabalhista, além das principais decisões do Supremo Tribunal Federal, dos debates internos no TST e da atuação dos TRTs.
O Módulo continua à tarde com a oficina “Gestão de Vara do Trabalho e o NCPC”, que será conduzida pelo juiz do TRT4 Ricardo Fioreze. A semana de aperfeiçoamento está dividida em 5 cursos interligados, compostos por atividades presenciais e acrescidas de etapa complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal.
Na terça-feira (17), pela manhã, a oficina “Gestão de Vara do Trabalho e o NCPC” continua, desta vez sendo orientada pelos juízes do TRT-PE Rafael Val Nogueira e Kátia Keitiane. Compondo o curso 3, à tarde, acontece a oficina “Aspectos Práticos das Audiências Trabalhistas e o Novo CPC”, com o juiz do TRT5 André Oliveira Neves e o juiz do TRT-PE Agenor Martins Pereira.
O painel “Procedimentos Cartorários afetos à JT”, na quarta-feira (18), pela manhã, será comandado pelo titular do 8º Cartório de Notas do Recife, Ivanildo Figueiredo, e pelo titular do 2º Cartório de Registros de Imóveis, Roberto Lúcio de Souza. À tarde, acontece a oficina “Medicina pericial aplicada à Justiça do Trabalho”, com o médico perito Leandro Duarte de Carvalho. Na quinta-feira (19), será realizado o mini-curso "Questões Penais na Justiça do Trabalho", com o juiz do TRT15 Guilherme Guimarães Feliciano. E encerrando o Módulo, na sexta-feira (20), o historiador Leandro Karnal falará sobe a "Modernidade líquida e os desafios do Poder Judiciário".
Compuseram a mesa de honra a presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; o ministro do TST Cláudio Brandão; a vice-presidente do TRT-PE, desembargadora Virgínia Malta Canavarro; o corregedor regional, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; o diretor da Escola Judicial, desembargador André Genn de Assunção Barros; o diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (EsmatraVI), desembargador Sergio Torres Teixeira; e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli. Também prestigiaram o evento as desembargadoras Valéria Gondim Sampaio, Dione Nunes Furtado da Silva, Nise Pedroso Lins de Sousa e Maria do Socorro Silva Emerenciano.
Confira a Programação completa.
Serviço:
17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados
16 a 20 de janeiro, das 9h às 16h30
Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, Recife/PE
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Elysangela Freitas