Publicada em 16/10/2018 às 15h30 (atualizada há 16/10/2018 - 15:30)
A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. Para ser exato, o valor alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores que já haviam sido reconhecidas em juízo. Para isso, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atendeu a 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios no BacenJud.
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou dois fatores principais para se chegar a esses números. “O primeiro é o envolvimento de todos que fazem a Justiça do Trabalho. Os magistrados e os servidores são determinantes para o alcance do expressivo resultado. Outra razão para os valores arrecadados é o entusiasmo e o comprometimento da Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista e dos gestores regionais”, destacou.
O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista, o ministro do TST Cláudio Brandão, elogiou o desfecho, afirmando que “o envolvimento e a dedicação de todos os juízes e dos servidores da Justiça do Trabalho, aliados ao desejo dos empregadores de quitar suas dívidas, tornaram esse sucesso possível”. Para o ministro, além da pacificação social obtida com a solução dos conflitos, o resultado dos acordos e pagamentos efetuados contribui até mesmo para aquecer o mercado de consumo em tempo de crise. “Esse expressivo volume de recursos será injetado na economia e sobre eles serão recolhidos tributos e emolumentos, como imposto de renda, contribuições previdenciárias e custas processuais, fazendo circular riquezas e até aumentando as arrecadações tributária e fiscal”.
Números da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
As ações de execução são voltadas para os devedores que não pagaram os valores devidos, seja por uma impossibilidade momentânea, seja por uma tentativa de fugir às obrigações impostas em juízo. Para o primeiro caso, a Justiça do Trabalho realizou, durante a 8ª Semana, 8.379 acordos entre empregadores e empregados. Isso resultou na quitação de dívidas trabalhistas no valor de R$ 320 milhões.
Para os empregadores que buscam ocultar bens e não pagar o estipulado pela Justiça, há os bloqueios judiciais feitos pelo sistema BacenJud e o leilão de bens. Nesse caso, para dar efetividade às sentenças, isto é, para que as parcelas reconhecidas sejam efetivamente pagas, a Justiça do Trabalho utiliza diversos recursos tecnológicos para localizar bens de devedores para fins de pagamentos da dívida.
Somente por meio do BacenJud, foram feitas 27.858 solicitações de bloqueios de valores em conta, no total de R$ 344 milhões. Também foram realizados 645 leilões de bens, com recolhimento de R$ 54 milhões para os empregados. “Esses resultados demonstram como a ação é efetiva e importante e como a Justiça do Trabalho está, a cada ano, mais preparada e equipada para a busca patrimonial”, destacou o ministro.
Fonte: (NV/GL/GR - Divisão de Comunicação Social do CSJT)