| JUSTIÇA DO TRABALHO | |||||||||
| ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO | |||||||||
| UNIDADE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL | |||||||||
| Data de referência: 29/02/2016 | |||||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | |||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | |||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | ||||||||
| AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES
PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | |||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | |||||
| 15107 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO | 3036 | 362 | 73 | 2.681 | 3.541 | 6.222 | ||
| - | |||||||||
| TOTAL | 3.036 | 362 | 73 | - | 2.681 | 3.541 | 6.222 | ||
| Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | |||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | |||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | R$ 884,00 | PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 01/2015 | |||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | R$ 699,00 | PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 01/2015 | |||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | R$ 376,73 | ATO TRT-GP 437/2013 | |||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | ATO TRT-GP 367/2013 | ||||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | R$ 215,00 | ACORDO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL COM O PODER JUDICIÁRIO | |||||||