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COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS:
Protocolo
1.356/2003 – Convênio
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Dispor sobre as condições de utilização pelo TRT/PE de sistema informatizado desenvolvido pelo
Banco, denominado licitações, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos
licitatórios
de
bens
e
serviços
comuns,
podendo,
ainda
auxiliar
nas
aquisições
de
bens
e
contratações de obras e serviços definidos no art. 24, incisos I e II, da lei de licitações, junto a
fornecedores previamente cadastrados.
Início
15.06.2016
Término
14.06.2021
Protocolo
8.287/2003
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Contrato que tem por objeto acesso às informações da Caixa (Portal Judicial), em que o
convenente, por meio de sua rede, poderá consultar e obter informações da Caixa.
Início
28.04.2014
Término
27.04.2019
Protocolo
7.182/2015 – Termo de Cessão de Uso
Cessionário
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE – SECCIONAL PERNAMBUCO
CNPJ
09.791.484/0001-09
Interveniente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto
Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 32,06m², localizada no Edifício-Sede do
TRT6, para instalação da Sala dos Advogados.
Início
09.07.2015
Término
09.07.2020
Protocolo
9.707/2015 - Termo de Cessão de Uso
Cessionário
OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO - SUBSEÇÃO
OLINDA
CNPJ
09.791.484/0025-86
Objeto
Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 38,92m², localizada na área externa do
Fórum de Olinda/PE, para instalação da Sala dos Advogados.
Início
04.10.2015
Término
04.10.2020
Protocolo
11.428/2015 – Termo de Cessão de Uso
Cessionário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
CNPJ
11.431.327/0001-34
Objeto
Cessão, a título não oneroso, do imóvel situado à Rua Aarão Lins de Andrade, nº. 182 - Piedade,
Recife/PE, para instalação do Juizado Especial de Jaboatão/PE.
Início
14.12.2015
Término
13.12.2020
Protocolo
2.729/2016 – Termo de Cessão de Uso
Cessionário
OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO
CNPJ
09.791.484/0001-09
Objeto
Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 29,31m2, localizada no Fórum Advogado
José Barbosa de Araújo, na Imbiribeira, para instalação da Sala dos Advogados.
Início
15.02.2016
Término
14.02.2020
PROAD
16.330/2018– Termo de Cessão de Uso
Cessionário
CEMADEM
CNPJ
01.263.896/0026-12
Objeto
Cessão de uso de área na Vara de Ipojuca para instalar equipamento PCD Geotécnica –
pertencente à rede observacional do CEMADEM.
Início
10.09.2018
Término
INDETERMINADO