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Protocolo
13.907/2011 – Termo de Cessão de Uso
Convenente
TRIBUNAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Objeto
Cessão de Uso do software JURISCALC.
Início
25.08.2011
Término
24.08.2016
OBS
Arquivado em 08/9/2016, pela celebração do Prot. nº 5.243/2016.
Protocolo
19.859/2007 - Termo de Acordo
Convenente
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Objeto
Concessão de empréstimos e/ou financiamentos a servidores ativos e inativos e magistrados do
TRT/PE, com resgate através de consignação em folha de pagamento.
Início
30.08.2012
Término
29.08.2016
OBS
Arquivado em 05.09.2016
Protocolo
5.695/2006 - Termo de Acordo
Convenente
BANCO ALFA S/A
Objeto
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos,
inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
28.12.2011;
1º TA assinado em 19.12.2013, com efeitos a contar de 28.12.2013.
2º TA assinado em 10.12.2015, com efeitos a partir de 28.12.2015.
Término
27.12.2016
OBS
Arquivado em 27.12.2016
Protocolo
11.436/2015 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA-FACET
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação.
Início
30.03.2016
Término
29.03.2016
Protocolo
12.833/2008 – Termo de Acordo
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Convênio para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores
deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
16.05.2015
Término
15.05.2017
Protocolo
19.659/2006 – Convênio – novo Convênio (Prot. antigo nº. 12.308/1999)
Convenente
IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA
Objeto
Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações das bases de dados.
Início
23.08.2012
Término
22.08.2017
OBS
Arquivado em 31.08.2017
Protocolo
12.531/2010 – Termo de Permissão de Uso
Cessionário
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO – AATP
CNPJ
11.499.415/0001-78
Objeto
De duas áreas: uma, de 24,12m², localizada no 6º andar da Ala Sul do Ed. SUDENE, e outra, de
6,98m², localizada no local onde funcionam as 2ª e 3ª Varas do Trabalho.
PERDEU A VIGÊNCIA pela RESILIÇÃO da cessão de uso a partir de 05.08.2015, publicado em
03.12.2015.
Início
30.06.2011
Término
29.06.2016