page5
5
Protocolo
12.532/2014 - Acordo de Cooperação Técnica
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Objeto
Utilização de deposito judicial por meio de boleto bancário sem registro, operacionalizado de forma
eletrônica.
Início
17.11.2014
Término
1º.01.2022
OBS.
2º Termo Aditivo prorrogou o Acordo até 1º.01.2022
COM INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS:
Processo
317.897 – STF
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Doação de bens para interligação dos órgãos do Poder Judiciário.
Início
16.06.2003
Término
Indeterminado
Protocolo
CONVÊNIO BACEN/TST/2002
Convenentes
BANCO CENTRAL DO BRASIL e TST
com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e demais TRT’s
Objeto
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário
ao Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente BACEN Judiciário.
Início
05.03.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA
Convenente
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI
Objeto
Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos
e atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito,
notadamente
cursos
de
preparação
de
candidatos
aos
cargos
de
juiz
de
trabalho
e
de
ambientação para novos magistrados.
Início
02.08.1999
Término
Indeterminado
Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº 13.892/2001
Convenentes
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e
alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas:
CATMAT,
CATSER,
SICAF,
SICON,
COMUNICA,
SIDEC,
SISME,
SISPP,
SISRP
e
COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de
estações de trabalho compostas de microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem,
estabilizador/autotransformador
e
impressora,
para
uso
exclusivo
dos
magistrados
que
não
dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
10.687/2005
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
com adesão do TRT6 e demais TRT’s.
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o
Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste Tribunal.
Início
Assinado em 14.06.2005
Término
Indeterminado