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COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS:
Protocolo
1.356/2003 – Convênio
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Dispor sobre as condições de utilização pelo TRT/PE de sistema informatizado desenvolvido pelo
Banco, denominado licitações, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos
licitatórios
de
bens
e
serviços
comuns,
podendo,
ainda
auxiliar
nas
aquisições
de
bens
e
contratações de obras e serviços definidos no art. 24, incisos I e II, da lei de licitações, junto a
fornecedores previamente cadastrados.
Início
15.06.2016
Término
14.06.2021
Protocolo
8.287/2003
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Convênio que tem por objeto acesso às informações da Caixa (Portal Judicial), em que o
convenente, por meio de sua rede, poderá consultar e obter informações da Caixa.
Início
28.04.2014
Término
29.04.2024
OBS. 1º Termo Aditivo ao Convênio assinado em 26.04.2019 - prorrogação por 60 meses
PROAD
15.107/2017 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Parte
BANCO BRADESCO S/A
Objeto
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos,
inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
19.12.2017
Término
18.12.2022
Protocolo
5.014/2009 – Convênio
Convenentes
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
com Adesão do TRT 6ª REGIÃO
Objeto
Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.
Início
17.12.2008
Término
INDETERMINADO
Protocolo
8.664/2014 – Termo de Cooperação Técnica
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais e ao processamento eletrônico das
guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e das custas judiciais.
Início
15.09.2014
Término
15.09.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
Convenentes
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Objeto
Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como
viabiliza os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a título de FGTS,
resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do
trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho.
Início
08.04.2014
Término
Indeterminado
Protocolo
50.0022/2017 – Contrato de Prestação de Serviços
Convenentes
BANCO DO BRASIL S/A e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT
Objeto
Administração pelo BANCO dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor,
efetuados por ordem do TRIBUNAL.
Início
15.12.2016
Término
14.12.2021