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Protocolo
391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 06
Convenente
SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Objeto
Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício
Sede da SUDENE.
Valor
R$ 180.390,31
Assinatura
05.06.2013 - REMETIDO PARA O ARQUIVO GERAL EM 12.05.2017.
Protocolo
391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 07
Convenente
SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Objeto
Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício
Sede da SUDENE.
Valor
R$ 190.218,14
Assinatura
17.06.2013 - REMETIDO PARA O ARQUIVO GERAL EM 12.05.2017.
Protocolo
391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 08
Convenente
SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Objeto
Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício
Sede da SUDENE.
Valor
R$ 182.955,44
Assinatura
17.07.2013 - REMETIDO PARA O ARQUIVO GERAL EM 12.05.2017.
Protocolo
2.371/2012 – Termo de Convênio
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Efetivação de depósitos judiciais e respectivos lançamentos, mediante troca e processamento de
arquivos eletrônicos entre as instituições, excetuados os depósitos recursais.
Início
06.07.2012
Término
05.07.2017
Protocolo
9.174/2012 – Protocolo de Cooperação Técnica
Partes
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6,
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE,
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5,
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE,
Adesão da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013),
Adesão da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (em 29.01.2014) e
Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014)
Objeto
Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do
trabalho – PROGRAMA TRABALHO SEGURO.
Início
12.07.2012
Término
11.07.2017
OBS
4º TA assinado em 11.07.2016.
Protocolo
4.050/2006 – Termo de Cessão de Uso - ANEXADO a este, o Prot. nº 2.488/2005.
Cessionário
BANCO BRASIL S/A
CNPJ
00.000.000/0001-91
Objeto
Cessão, a título oneroso e precário de uma área de 75,00m², localizada no Edifício-Sede do TRT6,
para instalação de posto bancário.
Valor
R$ 3.383,23
Início
30.08.2012
Término
29.08.2017