page17
17
Protocolo
15.442/2013 – Protocolo de Cooperação Técnica
Convenente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE
CONTAS
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO,
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Objeto
Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações
interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
Início
03.09.2014
Término
02.09.2019
Protocolo
16.038/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
Convenente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO – AD DIPER
Objeto
Cessão do servidor Severino Martins da Silva Neto.
Início
23.12.2013
Término
22.12.2018
Protocolo
20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
Convenente
UNIÃO FEDERAL (por intermédio do Ministério das Cidades e do Ministério da Justiça) e o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com adesão do TRT6.
Objeto
Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD.
Início
28.11.2006
Término
Indeterminado
OBS
Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008.
Protocolo
1.445/2014 – Termo de Cooperação
Convenente
ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 6ª REGIÃO – EJ-TRT6 E ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI
Objeto
Fomentar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos magistrados deste Regional.
Início
27.01.2014
Término
26.01.2019
Protocolo
2.654/2014 – Termo de Permissão Especial de Uso n.º 89/2009
Convenente
DER/PE – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
Objeto
Utilização ou ocupação, a título precário e em caráter oneroso, da faixa de domínio da Rodovia PE-
015, trecho: Entrada PE-001 (complexo de Salgadinho/Av. Presidente Kennedy) – Entrada PE 022
(p/ Praia da Conceição), km 4,86, lado esquerdo, para a construção do acesso ao Fórum da
Justiça do Trabalho.
Início
25.11.2009
Término
25.11.2019
OBS
Primeiro Aditivo assinado em 20.10.2014.
Protocolo
2.756/2014 - Convênio de Cooperação Técnico-didática
Convenente
FACULDADE
INTEGRADA
DE
PERNAMBUCO
–
FACIPE,
MANTIDA
PELA
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Graduação.
Início
28.03.2014
Término
27.03.2019
Protocolo
5.258/2014 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenentes
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Objeto
Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza
os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a título de FGTS, resultantes da
homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no
âmbito da Justiça do Trabalho.
Início
08.04.2014
Término
Indeterminado