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PROADs TRT6 5.823/2020 e 742/220. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
INSTITUTO DE COLUNA E ORTOPEDIA DO
RECIFE INCORE - LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
11.187.085/0001-85
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços médicos.
VIGÊNCIA
07.07.2020 a
07.07.2020
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
07.07.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
09.07.2020
PROAD nº 11.128/2020, contrato TRT6 nº 031/2020, Pregão Eletrônico nº 15/2020
Nº
2020NE000639
CONTRATADA
CONEXÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 170.682,68
CNPJ
21.365.097/0001-06
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 170.682,68.
OBJETO
Serviços
de
fabricação,
fornecimento
e
instalação de anteparos em acrílico destinados
à
proteção
da
saúde
dos
usuários
das
unidades
judiciais
e
das
unidades
de
segurança do TRT6
VIGÊNCIA
09.07.2020a
09.07.2021
FUNDAMENTO:
Lei n.º 10.520/2002, 11.488/2007, 8.666/1993
e
13.979/2020;
Lei
Complementar
n°
123/2006;
Decretos
nºs
10.024/2019,
8.538/2015 e Res. 103/2012 – CSJT (Guia de
Contratações
Sustentáveis
da
Justiça
do
Trabalho.
DATA DA
ASSINATURA
09.07.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.30.25 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026,
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
13.07.2020
PROAD nº 10.791/2020, contrato TRT6 nº 032/2020. MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
Nº
2020NE000648
CONTRATADA
ROSEBUD
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
E
CLÍNICA
MÉDICA
LTDA
(AMPARO
SAÚDE)
EMPENHO
VALOR
R$ 11.600,00
CNPJ
28.732.903/0001-86
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 58,00, por
atendimento
médico.
OBJETO
Serviços
de
Telemedicina
Amparo
Way
prestados pela empresa Amparo Saúde, para
atendimento dos beneficiários do TRT6 Saúde
com suspeita de COVID-19 e outros agravos à
saúde.
VIGÊNCIA
13.07.2020 a
18.07.2020
FUNDAMENTO:
Art. 4º da Lei 13.979/2020.
DATA DA
ASSINATURA
13.07.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
00
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
15.07.2020