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PROAD nº 11.794/2020, contrato TRT6 nº 035/2020, ARP nº 23/2019 do Comando da 6ª Região Militar
Nº
2020NE000683
CONTRATADA
TIM S/A.
EMPENHO
VALOR
R$ 17.456,51
CNPJ
02.421.421/0001-11
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.252,80,
mensais
OBJETO
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e
Internet, com comunicação de voz ilimitados e
dados, com roaming nacional automáticos no
sistema
pós-pago,
com
fornecimento
de
SIMCARDs,
aparelhos
telefônicos
celulares,
modem
USB
e
acessórios,
em
regime
de
comodato.
VIGÊNCIA
22.07.2020a
22.01.2023
FUNDAMENTO:
Leis nºs 8.666/96 e 10.520/2002; Decretos nºs
7.892/2013 e 9.507/2018; IN SEGES/MP nº
05/2017.
DATA DA
ASSINATURA
22.07.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.40.14 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026,
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
27.07.2020
PROADs nºs 5.480/2020 e 742/2020, contrato TRT6 nº 034/2020. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
NAF
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA
(INSTITUTO
DE
MEDICINA
DO
IDOSO
–
IMEDI).
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
11.436.907/0001-14
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços
médicos,
de
natureza
clínica
e
cirúrgica, além de serviços de hemoterapia e
complementares
ao
diagnóstico
e
ao
tratamento.
VIGÊNCIA
22.07.2020a
22.07.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
22.07.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
27.07.2020