PODER JUDICIÁRIO | ||||||||||||
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA | 6ª REGIÃO | |||||||||||
UNIDADE: | SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | |||||||||||
Data de referência: | 31/12/2020 | |||||||||||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||||||
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||||||
AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||||||
15107 | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região | 1.928 | 397 | 47 | 0 | 3.043 | 3.410 | 6.453 | ||||
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TOTAL | 1.928 | 397 | 47 | - | 3.043 | 3.410 | 6.453 | |||||
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||||||
BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||||||
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 910,08 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 – CNJ | ||||||||||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 719,62 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 – CNJ | ||||||||||
AUXÍLIO-TRANSPORTE | 440,64 | ATO TRT-GP 437/2013 | ||||||||||
EXAMES PERIÓDICOS | - | ATO TRT-GP 367/2013 | ||||||||||
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 215,00 | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 13/2018 | ||||||||||
Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados. |