PODER JUDICIÁRIO | ||||||||||||
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA | 6ª REGIÃO | |||||||||||
UNIDADE: | SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | |||||||||||
Data de referência: | 31/12/2022 | |||||||||||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||||||
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||||||
AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||||||
15107 | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região | 1.915 | 321 | 42 | 678 | 2.991 | 3220 | 6211 | ||||
-00 | ||||||||||||
-00 | ||||||||||||
-00 | ||||||||||||
-00 | ||||||||||||
TOTAL | 1915 | 321 | 42 | 678 | 2991 | 3220 | 6211 | |||||
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||||||
BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||||||
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 910,08 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 – CNJ | ||||||||||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 719,62 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 – CNJ | ||||||||||
AUXÍLIO-TRANSPORTE | 365,75 | ATO TRT-GP 437/2013 | ||||||||||
EXAMES PERIÓDICOS | 146,80 | ATO TRT-GP 367/2013 | ||||||||||
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 546,00 | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 13/2018 | ||||||||||
Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados. |