PODER JUDICIÁRIO | ||||||||||||
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA | 6ª REGIÃO | |||||||||||
UNIDADE: | SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | |||||||||||
Data de referência: | 30/4/2023 | |||||||||||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||||||
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||||||
AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||||||
15107 | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região | 1.950 | 328 | 42 | 89 | 2.991 | 3.220 | 6.211 | ||||
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TOTAL | 1.950 | 328 | 42 | 89 | 2.991 | 3.220 | 6.211 | |||||
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||||||
BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||||||
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.182,74 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2023 – CNJ | ||||||||||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 935,22 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2023 – CNJ | ||||||||||
AUXÍLIO-TRANSPORTE | 626,76 | ATO TRT-GP 437/2013 | ||||||||||
EXAMES PERIÓDICOS | 82,15 | DECRETO Nº 6.856/2009 - RESOLUÇÃO CSJT Nº 141/2014 - ATO TRT-GP 367/2013 | ||||||||||
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 546,00 | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 13/2018 | ||||||||||
Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados. |