Publicada em 20/10/2016 às 12h39 (atualizada há 26/06/2017 - 14:30)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ganhou destaque na imprensa pernambucana nesta quinta-feira (20), em razão do elevado resultado no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O Regional foi um dos quatro Tribunais Trabalhistas a alcançar o mais alto percentual, 100%, no Relatório Justiça em Números 2016 – ano base 2015 - do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fato foi noticiado pelo Diario de Pernambuco e pela Folha de Pernambuco.
O índice permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte. Para isso, avalia a quantidade de processos baixados por cada regional, levando-se em conta os recursos humanos e financeiros disponíveis para cada um e a demanda litigiosa do período, a exemplo da quantidade de processos em tramitação. O TRT-PE, o TRT2 (São Paulo), TRT11 (Amazonas e Roraima) e TRT15 (Campinas) obtiveram o resultado máximo, ao passo que a média nacional foi de 85%.
A presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, salientou que o reconhecimento nacional só foi possível em razão do comprometimento de magistrados e servidores em bem servir à sociedade. A magistrada reforçou seus agradecimentos e da Administração a todos os que integram o TRT da 6ª Região, considerando-os dedicados e eficientes.
No ano passado, as Varas do Trabalho receberam 108.554 casos novos na fase de conhecimento, um crescimento de 10.697 em relação a 2014. O volume de julgamento foi de 99.556 sentenças, somente na primeira instância. Cada juiz recebeu, em média, 887 ações - incluindo conhecimento e execução - e julgou 1.068. À segunda instância, chegaram 20.134 novas ações, uma média de 1.258 processos por desembargador. Esses magistrados, por sua vez, julgaram de 1.433 ações.
O Relatório do CNJ faz referência ao ano base de 2015, quando o Regional não havia sofrido os corte orçamentários. O cenário do ano corrente é diferente, pois foi necessária uma série de medidas para adequar as contas do Tribunal a um orçamento muito mais enxuto, como o encerramento do expediente às 15h30, desligamento de elevadores, rescisão contratual e várias outras. Mesmo assim, o Tribunal tem apresentado resultados significativos, a exemplo do desempenho nas campanhas da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em junho, e a Semana Nacional da Execução Trabalhista, em setembro.
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Texto: Helen Falcão
Imagem: Gilmar Rodrigues