O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, esteve à frente da visita correicional à 1ª Vara do Trabalho de Palmares, no dia 16 de agosto, dando continuidade às correições regionais no interior do Estado. Os trabalhos foram acompanhados pela juíza Maria José de Souza, que se encontra na titularidade da unidade desde novembro de 2013.

 

O resultado da análise, realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da VT, indica que se mantém uma evolução positiva quanto ao gerenciamento dos atos processuais e ao adequado controle dos prazos, considerando o panorama encontrado naquela vara em correições anteriores. Também foi observado o regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância. 

 

A correição ressaltou o cuidado com que a 1ª VT de Palmares vem dispensando à conversão de processos físicos (em fase de execução) em eletrônicos, por intermédio da ferramenta CLE (Cadastro de Liquidação e Execução): novecentos e nove processos físicos já foram convertidos. Na unidade, a digitalização é feita na totalidade das peças existentes nos fólios, e não apenas nas obrigatórias. Prática que, de acordo com a diretora da secretaria da VT, vem possibilitando uma melhor organização do ambiente e uma sensível diminuição da presença de advogados no balcão para consulta de autos físicos.

 

Na conclusão da resenha, foram relacionadas três boas práticas referidas pela 1ª VT de Palmares: os despachos com determinação de oficiar são exarados com força de ofício, evitando a confecção de expedientes prescindíveis; utilização de despachos sequenciados, possibilitando que o processo seja movimentado pela secretaria dispensando conclusões desnecessárias à magistrada; e a VT já está utilizando o programa de cálculos “JURISCALC”, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA e recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para fins de liquidação de sentenças.