Com a conclusão das obras, área do estacionamento foi liberada

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) acaba de concluir os serviços de contenção da encosta próxima ao Fórum Trabalhista de Olinda. Toda obra visou recuperar a estabilidade do morro, que cedeu em 2014, para evitar novas movimentações do solo, protegendo o terreno e áreas próximas contra uma possível ação erosiva. Com isso, a área de estacionamento foi liberada aos usuários.

Encosta foi reinclinada, revestida e drenada

As obras, iniciadas, emergencialmente, em setembro de 2014, incluíram a diminuição da inclinação com cortes (degraus) na encosta, revestimento e drenagem através do uso de canaletas. No final de 2015, houve plantio de gramíneas na encosta, com uso de biomanta vegetal. Logo após a conclusão dessas etapas iniciais, em fevereiro de 2016, começaram os serviços de reconstrução da área de estacionamento e do muro de arrimo, com recuperação dos sistemas de drenagem. Recentemente, foram concluídas as obras essencialmente de contenção, infraestrutura e pavimentação, como a reconstrução e reparos do estacionamento, do muro de arrimo, do muro divisório do prédio e das novas canaletas.

A Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN), ligada à Secretaria Administrativa (SA) do Tribunal, através da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Obras (Sefao), acompanhou as condições de estabilidade da encosta existente no terreno desde a primeira fase de construção do Fórum. Apesar de ter sido detectado o surgimento de fissuras verticais no muro divisório do prédio, não havia possibilidade de ruína imediata, segundo os técnicos da Seção.

Terreno cedeu compromentendo o prédio e o estacionamento

Porém, com as fortes chuvas ocorridas no inverno de 2014, essas fissuras aumentaram, juntamente com o surgimento de novas aberturas nos muros laterais e na pavimentação da área do estacionamento. Por precaução, em setembro daquele ano, a Procuradoria e a Defesa Civil de Olinda expediram ordem de interdição do prédio. O diretor do Fórum de Olinda, juiz Roberto Freire, posicionou-se favorável à interdição, por questões de segurança dos usuários do imóvel.

Na ocasião, o Regional suspendeu os prazos processuais e contratou uma consultoria na área de fundações, para apresentar um laudo, constando as prováveis causas das movimentações e as recomendações para evitar o colapso da encosta. Ao tomar conhecimento das recomendações sugeridas no relatório técnico da consultoria, em outubro de 2014, a CPLAN elaborou um projeto básico para pesquisa do perfil geológico do solo. Também foi solicitada ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) uma pesquisa no mesmo sentido. Com os resultados em mãos, o TRT-PE firmou contrato com uma empresa de engenharia para realizar os serviços. Após o início das obras, o prédio foi novamente liberado, porém o estacionamento ainda continuou interditado.

Obras emergenciais iniciadas para contenção da encosta

O coordenador de Planejamento Físico, Cláudio Barreto Coutinho Bezerra de Menezes, salientou que, desde o início dos eventos, a equipe de engenheiros do Tribunal esteve empenhada na resolução dos problemas relacionados à movimentação do terreno do Fórum e em seu entorno, em conformidade com as orientações técnicas da empresa contratada.

Durante todo o período de obras, um técnico da CPLAN inspecionava as instalações do Fórum, constatando que os serviços, realizados de forma urgente, solucionaram os problemas de estabilidade da encosta, uma vez que, mesmo com as fortes chuvas no mês de março de 2015, houve apenas a ocorrência de pequenas linhas de erosão, as quais já eram esperadas pela equipe técnica, pois em alguns locais da encosta o solo é mais arenoso.

Após os serviços, a encosta ficou a uma distância de oito metros do muro divisório do Fórum, área considerada segura, de reserva técnica, para acomodação de materiais da encosta. Também foram realizados alguns reparos na vegetação do morro devido a uma germinação irregular.

Contudo, o engenheiro da Seção de Fiscalização Luiz Ernesto Ribeiro informou que a canaleta, instalada pelo Tribunal, no topo da encosta, foi quase toda destruída por caminhões de coleta de lixo. Sobre o caso, a Secretaria Administrativa (SA) encaminhou ofícios à Prefeitura de Olinda, para que a gestão municipal tome as providências necessárias de reparo no local.

Atualmente, as inspeções regulares continuam a ser realizadas por um técnico da CPLAN, no mínimo, duas vezes na semana, em todas as edificações do Fórum Trabalhista de Olinda. O intuito é acompanhar visualmente as obras da encosta e locais adjacentes.

Fórum Trabalhista de Olinda

O Fórum Torquato de Castro foi inaugurado em março de 2010, inicialmente com a 1ª e 2ª Varas de Olinda, que, antes, funcionavam na Praça do Jacaré. E em maio de 2014, recebeu a 3ª VT. O novo prédio tem uma excelente acessibilidade, com rampa para deficientes, escada, elevador, além de estacionamento com vaga para 70 veículos.

Rodovia Pe-15, km 4,8 -  Cidade Tabajara – Olinda/PE - CEP: 53350-000

1ª VT – (81) 3429-1789; varaolinda1[at]trt6.jus[dot]br

2ª VT – (81) 3429-1952; varaolinda2[at]trt6.jus[dot]br

3ª VT – (81) 3429-3511; varaolinda3[at]trt6.jus[dot]br

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Luiz Ribeiro