O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ivan de Souza Valença Alves, visitou a 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca, nos dias 1º e 2 de dezembro.  Os trabalhos na unidade  marcaram o encerramento do ciclo de correições ordinárias anuais das unidades judiciárias e administrativas do TRT do ano de 2016. Durante o referido exercício, foram correicionadas todas as 70 Varas do Trabalho, o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais do Recife, os 2 Postos Avançados (Termos Judiciais) de Floresta e Sertânia, além das Distribuições dos Feitos de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Barreiros, totalizando 78 unidades vistoriadas.

 

Os trabalhos correicionais na 3ª VT de Ipojuca foram acompanhados pela juíza substituta Maria Carla Dourado de Brito Jurema, uma vez que a juíza titular, Josimar Mendes da Silva Oliveira, que atua na unidade desde junho de 2015, encontrava-se em gozo de férias regulares.

 

A correição destacou o empenho de todos que a integram unidade em busca de uma melhor e mais eficaz prestação jurisdicional. A apuração, realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara, revelou um panorama de satisfatória organização, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância.

 

Também foi oportunamente registrado que, com a desativação da Distribuição dos Feitos da localidade, as atribuições desse setor ficaram sob a responsabilidade desta 3ª Vara, havendo um servidor específico da secretaria para realizar os serviços decorrentes, além das incumbências próprias da escrivaninha. Esses serviços estão sendo executados a contento, apenas ampliando a carga de trabalho da unidade.

 

O corregedor destacou, ainda, o empenho da equipe levando-se em consideração as circunstâncias adversas que têm impactado as unidades jurisdicionais de Ipojuca ultimamente, tais como: volume e complexidade dos acionamentos judiciais, defasagem das instalações físicas, limitação do quantitativo de servidores, além da própria crise macroeconômica vivenciada nessa circunscrição judiciária.

 

Na conclusão do vivenciado durante a correição, foram relacionadas três boas práticas referidas pelo juízo: decisões de antecipação de tutela e Termo de Homologação de Acordo com força de alvará para saque de FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego; consulta se a empresa é optante do Simples Nacional e qual o código da atividade econômica principal (CNAE) para fins de utilização correta do RAT (Risco Ambiental do Trabalho); e disponibilização de sala para perícias, em conjunto com as demais varas de Ipojuca, evitando que os jurisdicionados precisem se deslocar até Recife para realizar os exames.