Publicada em 21/08/2017 às 08h00 (atualizada há 21/08/2017 - 08:02)
Semana Nacional da Execução Trabalhista
A 7ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece de 18 a 22 de setembro. E o TRT-PE participa do mutirão organizado pelo CSJT. O objetivo é promover ações para dar maior efetividade à fase de execução dos processos. Para isso, serão realizadas audiências extras em busca da conciliação entre as partes de lides que estejam nesta etapa de tramitação. Haverá ainda, durante o evento, leilões de bens penhorados.
Segunda-feira (21) haverá Leilão Judicial das varas trabalhistas da capital
Imóveis em Boa Viagem e Iputinga, veículos e equipamentos de informática são alguns dos bens penhorados em processos que tramitam em varas trabalhistas do Recife e que irão a leilão nesta segunda-feira (21). Os lances para a arrematação de produtos começa às 8h30 e poderão ser feitos on-line ou presencialmente, no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na Av. Mascarenhas de Morais, 46314.
Escola Itinerante retorna a Caruaru
O Projeto Escola Itinerante, da Escola Judicial, realiza, de 17 a 25 de agosto, a segunda edição da iniciativa em Caruaru. O projeto atende à demanda por cursos presenciais no interior do Estado. A Capital do Agreste foi o município estreante do programa, iniciado em maio. Além de Caruaru, outros quatro polos receberam o Escola Itinerante: Pesqueira, Serra Talhada e Araripina. Petrolina terá a sua primeira edição a partir de 28 de agosto.
Direitos do Trabalho
Gratificação paga por 10 anos não pode ser suspensa
Gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suprimida caso o empregado seja revertido ao cargo efetivo. A previsão da Súmula nº 372 do TST foi acolhida pelo Pleno do TRT6, ao julgar Mandado de Segurança (MS) de empregada dos Correios que teve seu pedido de manutenção do pagamento indeferido na 1ª instância. O Princípio da Estabilidade Financeira foi um dos fundamentos do voto do relator, desembargador Ruy Salathiel.
TRT-PE participa da celebração de 195 anos do TJ/PE
Compondo a mesa de honra, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, participou, no último dia 14, no Palácio da Justiça, da cerimônia de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, em comemoração aos 195 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A honraria é destinada a magistrados, servidores e personalidades que contribuem com a Justiça no estado.
