Publicada em 25/03/2024 às 16h51 (atualizada há 26/03/2024 - 11:41)
Na manhã desta segunda-feira (12/3), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, comandou a sessão administrativa, realizada no edifício-sede do Cais do Apolo. Na ocasião, o plenário da instituição apreciou os 15 tópicos programados para a pauta do dia, além de aprovar dois votos de louvor e dois votos de pesar. Confira os destaques:
Resoluções Administrativas
O Pleno aprovou, por unanimidade, a minuta de Resolução Administrativa que cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição de Paulista (Cejusc-JT /1º Grau), ao tempo que extingue o Cejusc-JT/1º Grau de Igarassu, determinando o deslocamento dos processos dessa jurisdição para o Cejusc-JT de Paulista.
Também por unanimidade, foi apreciada e aprovada a minuta de Resolução Administrativa que institui a Política de Integridade do Tribunal.
Concurso de Remoção
As desembargadoras e os desembargadores referendaram o concurso de remoção interna da magistratura de 1º grau, deferindo os pedidos de remoção das/os seguintes magistradas/os: Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira para a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca; Guilherme de Morais Mendonça para a 2ª VT de Igarassu; Walmar Soares Chaves para a 1º VT de Goiana; Regina Maura Maciel Lemos para a 22ª Vara do Recife; Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo para a 24ª VT do Recife; Ana Cristina Argolo de Barros para a Vara do Trabalho de Timbaúba; Armando da Cunha Rabelo Neto para a 2ª VT de Caruaru; Rafael Val Nogueira para a Vara do Trabalho de Pesqueira; e Renata Conceição Nóbrega Santos para 2ª VT de Petrolina.
A presidente desejou boa sorte às magistradas e aos magistrados nos novos postos de titularidade. O desembargador Edmilson Alves da Silva, por sua vez, fez uma especial menção e homenagem à remoção da juíza Regina Maura Maciel, que assumirá a titularidade da 22ª VT do Recife. Lembrou ter conhecido a magistrada quando ainda atuava como servidora do TRF-5, tendo, à época, articulado sua transferência, ficando a mesma à disposição da 10ª Vara do Recife, nas antigas instalações do Cais do Apolo. Também registrou seu profissionalismo, disciplina e dedicação desde aquela época, quando aceitou o desafio de assumir a carteira de Acordo e Pagamento da referida unidade. Por fim, falou da coincidência de ela agora assumir a 22ª Vara do Recife – unidade na qual atuou como titular desde a criação até sua promoção à segunda instância. Ele reforçou sua felicidade e estendeu os parabéns a todos os demais removidos.
Aposentadoria
O Pleno também aprovou, por unanimidade, a aposentadoria voluntária da analista judiciária Irani Araújo de Vasconcelos Motta. Com quase 25 anos de casa, a oficiala de justiça teve sua aposentadoria aprovada no “Dia do Oficial de Justiça”. A presidente Nise Pedroso fez questão de mencionar a data, parabenizando a categoria e desejando à servidora boa sorte nesta nova etapa. Nise Pedroso enfatizou a importância do trabalho dos oficiais e das oficialas para a Justiça, sendo o “longa manus” do Judiciário – indispensáveis para que decisões, ordens e comandos de magistrados/as tenham efetividade.
A desembargadora Gisane Barbosa de Araújo fez uso da palavra para desejar sucesso a Irani Araújo na nova fase. Lembrou que a conheceu na década de 80, quando ainda atuava como servidora na Vara de Paulista e Irani, na época, advogava. Parabenizou e agradeceu o trabalho realizado ao longo de décadas pelo Tribunal. Em seguida, o desembargador Valdir Carvalho também prestou sua homenagem à recém-aposentada, lembrando época idêntica à mencionada por Gisane Barbosa. Lembrou que conheceu Irani quando ambos advogavam. Por fim, elogiou sua dedicação ao trabalho realizado como oficiala de justiça do TRT-6. Os demais integrantes do Pleno acompanharam os colegas nos elogios à servidora e nas homenagens ao “Dia da Oficiala e do Oficial de Justiça”.
Votos de Louvor
Propondo voto de louvor, o desembargador Ivan de Souza Valença Alves mencionou a recente eleição da juíza coordenadora-geral da Escola Judicial (Ejud-6), Wiviane Souza, como secretaria-executiva do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). A eleição aconteceu em São Paulo, na quinta-feira (21/3), durante o 76º congresso da entidade.
Já o desembargador Fábio André de Farias propôs voto de louvor à Equipe de Tecnologia da Informação do TRT-6 pela “Regeração das Informações de 2023”, inclusive tendo terminado a tarefa antes do tempo previsto. Com isso, o Tribunal vai melhorar a qualidade na busca de dados.
Ambos os Votos de Louvor foram aprovados, tendo a procuradora-chefe do MPT-6, Ana Carolina Lima Vieira, se associado às homenagens.
Votos de Pesar
Foram registrados, ainda, dois votos de pesar. O primeiro, pelo falecimento da senhora Márcia Maria Teixeira Lyra, mãe da juíza titular da 23ª VT do Recife, Juliana Lyra Barbosa. Também foi aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Leirsa de Melo Castro, mãe da servidora, lotada na Secretaria do Pleno, Maria Helena de Castro Oliveira.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Gutemberg Soares / Foto: Jéssica Marques