Publicada em 08/04/2024 às 16h49
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 3/4, correição ordinária na Vara do Trabalho de Ribeirão. Registrou-se a presença da juíza titular, Renata Lapenda Rodrigues de Melo Pessoa de Luna, do diretor de secretaria, Helio Lucio Virginio Donato, além das servidoras e servidores lotados na unidade e na Corregedoria.
Na leitura do resumo da ata, verificou-se que a unidade conta com audiências aprazadas para julho de 2024. Em consulta ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), verificou-se que existem apenas dois processos com chip “Expedir alvará”, o mais antigo com data de 13/3. Quanto ao IGEST, observou-se que a unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação a todos os mesoindicadores: acervo, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho, ratificando o excelente desempenho da Unidade Jurisdicional.
O prazo médio de 24 dias da conclusão do processo até a prolação de sentença foi enaltecido, estando abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana, e da média Nacional. No mesmo sentido, houve destaque especial para os seguintes prazos médios alcançados pela Unidade, vez que se encontram com média abaixo das Varas da região metropolitana e da média nacional:
- 63 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
- 35 dias do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
- 21 dias da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
- 104 dias do início ao encerramento da liquidação;
- 693 dias do início da execução até a sua extinção;
- 624 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra às/aos presentes, ocasião em que a juíza titular da VT, Renata Lapenda Rodrigues de Melo Pessoa de Luna, agradeceu à equipe pelo comprometimento e dedicação, reconhecendo a entrega pelo trabalho. Agradeceu também à equipe da Corregedoria Regional pelo tratamento cordial e ao desembargador corregedor pela valiosa colaboração no andamento da unidade. O diretor de secretaria, Helio Lucio Virginio Donato, verbalizou agradecimentos ao desembargador Fábio André de Farias, à juíza e à equipe da Vara pelos resultados. De igual forma, o desembargador corregedor agradeceu, em nome da Corregedoria, a todas e todos pelo trabalho desempenhado,bem como proferiu elogios à equipe e à magistrada da VT, e também à equipe de correição deste Regional.
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