Publicada em 29/04/2024 às 09h45 (atualizada há 30/04/2024 - 10:52)
Elementos para gestão informatizada
Auxílio às varas do Trabalho com o objetivo de que elas possam monitorar os prazos. Para isso, a Corregedoria desenvolveu sistemas informatizados em forma de painéis, o que assegura à gestão das unidades o acompanhamento efetivo dos prazos e administração processual como um todo.
Os painéis são um importante instrumento na radiografia do andamento dos processos, podendo indicar a necessidade de adoção de medidas para diminuir o prazo médio de tramitação de ações.
Os sistemas informatizados têm como base os critérios de controle estabelecidos em normas do TRT-6, bem como naquelas firmadas pelo CNJ, a exemplo da medição de Metas 1 e 2.
Modelo de Secretaria Conjunta
Ideia que vem dando certo é a atuação de Secretaria Conjunta nas varas do trabalho. O modelo foi implantado no Fórum de Caruaru em setembro de 2023.
De acordo com a proposta, as VTs compartilham servidoras e servidores, que passam a exercer suas atividades de forma especializada. Com isso, as rotinas podem ser realizadas mais rapidamente, o que traz benefícios para a tramitação processual.
Ata Automatizada
Desde outubro de 2023, a Corregedoria vem utilizando a Ata Automatizada. A adoção do programa, que facilita muito a atividade de registro dos dados, permite à equipe correicional dedicar-se à realização de contato mais próximo com os integrantes e as integrantes das varas do trabalho. Com isso, pode surgir a oportunidade de desenvolver projetos que vão além da rotina de correições realizadas anualmente.
O modelo de Ata Automatizada teve o desenvolvimento e adaptação conjuntos da Corregedoria e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de versão disponibilizada pelo TRT da 9ª Região (Paraná).
Parceria pela Memória
A Corregedoria identificou em seu acervo físico um conjunto de documentos que integraram processos trabalhistas e representam uma época. Ciente do valor histórico, por meio de parceria, remeteu o acervo ao Memorial da Justiça do Trabalho.
Depois da adequada catalogação e organização, o Memorial poderá oferecer as peças à visitação pública. Com a atitude, a Corregedoria ajuda a preservar a memória da Justiça do Trabalho e dar publicidade desse conjunto de documentos à sociedade.
Rotinas judiciárias aprimoradas
Por meio do Provimento TRT-CRT 4/2023, o Regional pernambucano regulamentou os atos necessários à execução de mandados judiciais no TRT-6.
A regulamentação teve o objetivo de aprimorar as rotinas judiciárias sobre os procedimentos, com a atuação conjunta da Corregedoria, dos oficiais e das oficialas de Justiça.
Estruturando o Projeto Garimpo
A estruturação do Núcleo do Projeto Garimpo feita pela Corregedoria trouxe vantagens operacionais. Entre elas, a possibilidade de uma melhor divisão de tarefas entre a equipe, que passou a realizar o tratamento dos processos, independentemente de requerimento do beneficiário.
Com o novo modelo, foi possível realizar a conversão em massa para a União no total de R$ 757.061,02, somente das contas com pequenos valores (até R$ 150,00). Foram expedidos 52 editais correspondentes a 52 varas do Trabalho.
Formação profissional
A Corregedoria promoveu estudo de formação profissional da equipe pelo Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade. O curso foi organizado em oficina realizada pelas juízas Renata Nóbrega (auxiliar da Corregedoria) e Ana Cristina da Silva (titular da 1ª VT de Olinda). Teve a participação da Presidente do Regional, desembargadora Nise Pedroso, da juíza coordenadora da Escola Judicial, Wiviane Souza, e da juíza auxiliar da Presidência, Adriana Satou.
Além das importantes atividades que desempenhou durante o ano de 2023, a Corregedoria Regional do TRT-6 atuou, em parceria com a Presidência, órgãos e setores que compõem o Tribunal da 6ª Região, de campanhas com diversos objetivos. A exemplo de:
Campanha | Objetivo |
Terceira Idade | Estimular a antecipação dos julgamentos dos processos em tramitação prioritária pela condição da pessoa idosa. |
Próspero Alvará | Com o mote das festas de fim de ano, elaborar a maior quantidade de alvarás possível entre os meses de novembro e dezembro. A campanha chegou à significativa marca de 17.531 alvarás expedidos. |
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Texto: Eugenio Jerônimo / Ilustração: Simone Freire